QUEM SOMOS?
Ivo Pontes – Marketing Digital é uma marca registada propriedade de Ivo Pontes – Marketing Digital
A Ivo Pontes – Marketing Digital assume o compromisso de proteger os dados pessoais dos seus clientes, dos produtos e serviços da Ivo Pontes – Marketing Digital, bem como os dados pessoais em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais, neste contexto, é elaborada a presente Política, que tem subjacente o seu compromisso de respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Na presente Política, pretende-se informar os Clientes das regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
A Ivo Pontes – Marketing Digital respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, adoptando as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A Ivo Pontes – Marketing Digital está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respectivos titulares.
As regras previstas na presente Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a Ivo Pontes – Marketing Digital, bem como as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no website.
O QUE ACONTECE COM ESTA POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS?
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Ivo Pontes – Marketing Digital é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela Ivo Pontes – Marketing Digital.
O website da Ivo Pontes – Marketing Digital pode incluir ligações para outros websites que não estejam ligados à Ivo Pontes – Marketing Digital. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Ivo Pontes – Marketing Digital ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a Ivo Pontes – Marketing Digital qualquer responsabilidade por tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Qualquer pessoa identificável, direta ou indiretamente, identificada por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
O QUE É O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a própria Ivo Pontes – Marketing Digital que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para o efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de contactar o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:
Através do site Ivo Pontes – Marketing Digital.
Ou através de comunicação escrita dirigida a:
Ivo Pontes – Marketing Digital
Rua da Marroquia 47
8005-684 Loulé
QUEM É O RESPONSÁVEL PELA PROTECÇÃO DE DADOS?
O Encarregado de Proteção de Dados desempenha um papel relevante no tratamento de dados pessoais, assegurando, entre outros aspectos, a conformidade do tratamento de dados com a legislação em vigor, verificando o cumprimento desta Política de Proteção de Dados e estabelecendo regras claras de tratamento de dados pessoais, garantindo que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais tenham conhecimento da forma como a Ivo Pontes – Marketing Digital os trata e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Assim, os titulares dos dados pessoais, se assim o entenderem, podem dirigir-se ao Encarregado de Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, os contactos constantes em Ivo Pontes – Marketing Digital.pt/contactos.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
A Ivo Pontes – Marketing Digital, no âmbito das suas actividades, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como, ao nível da intervenção social, ao tratamento de dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, de acordo com a informação mais detalhada disponibilizada aos titulares dos dados pessoais.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo do Cliente/Utilizadores serão tratados pela Ivo Pontes – Marketing Digital, na medida em que sejam necessários à respetiva prestação dos serviços. Deste modo, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos e a serviços informativos de proximidade.
As informações de localização também podem ser registadas e transmitidas a organizações legalmente autorizadas a receber chamadas de emergência para efeitos de resposta às chamadas recebidas.
Os dados pessoais, de tráfego, de localização geográfica, de perfil e/ou de consumo da Ivo Pontes – Marketing Digital são também tratados para efeitos de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da Ivo Pontes – Marketing Digital, caso o respetivo titular o tenha autorizado.
Os dados pessoais serão ainda tratados se o respetivo titular o tiver autorizado para efeitos de divulgação de serviços informativos e listas no âmbito do serviço universal, incluindo a transmissão a terceiros para publicação das referidas listas e prestação de serviços informativos.
Em caso de consentimento prévio do Cliente, este pode ser retirado a qualquer momento, sem que, no entanto, a legalidade do tratamento efectuado com base no consentimento prévio seja comprometida.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Ivo Pontes – Marketing Digital recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de telefone, por escrito e através do website, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a Ivo Pontes – Marketing Digital não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa.
Caso o titular dos dados não seja Cliente da Ivo Pontes – Marketing Digital, os seus dados pessoais apenas serão tratados quando os mesmos forem disponibilizados, nomeadamente através da subscrição das newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em qualquer caso, os dados recolhidos não serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados, a Ivo Pontes – Marketing Digital poderá comunicar os dados pessoais do Cliente, para efeitos de cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
QUAIS SÃO AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento a gestão da relação contratual, a prestação dos serviços contratados e a adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente. A Ivo Pontes – Marketing Digital poderá ainda, se legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como o envio de sugestões, a divulgação de informação institucional da marca, a publicitação de campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Ivo Pontes – Marketing Digital, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.
DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares de dados pessoais, é garantido aos Clientes, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (exceto quanto aos dados que sejam indispensáveis à prestação dos serviços pela Ivo Pontes – Marketing Digital devidamente identificados no Formulário como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Ivo Pontes – Marketing Digital e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado, bem como o direito à portabilidade dos dados.
COMO POSSO ACEDER, RECTIFICAR, ACTUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-ME AO TRATAMENTO DOS MEUS DADOS PESSOAIS OU RETIRAR O MEU CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais pode fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como de outros contactos disponibilizados pela Ivo Pontes – Marketing Digital.
COMO PODE OPOR-SE A RECEBER CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
A Ivo Pontes – Marketing Digital poderá promover acções de divulgação junto dos seus Clientes de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações electrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.
Se o titular dos dados pessoais não pretender continuar a receber tais comunicações, pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para a utilização dos seus dados para fins de marketing.
COMO É QUE SE PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Ivo Pontes – Marketing Digital, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
QUAIS AS MEDIDAS ADOPTADAS PELA IVO PONTES – MARKETING DIGITAL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Ivo Pontes – Marketing Digital assume o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo adotado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo em conta a preocupação e empenho da Ivo Pontes – Marketing Digital na defesa dos dados pessoais, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de uma prestação de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente em nome e por conta da Ivo Pontes – Marketing Digital, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Clientes).
Neste sentido, no site da Ivo Pontes – Marketing Digital, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos são armazenados de forma segura nos sistemas da Ivo Pontes – Marketing Digital, que por sua vez se encontram no servidor da Ivo Pontes – Marketing Digital, cobertos por todas as medidas de segurança físicas e lógicas que a Ivo Pontes – Marketing Digital entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.
No que respeita às medidas de segurança adoptadas pela Ivo Pontes – Marketing Digital, a Ivo Pontes – Marketing Digital alerta todos os que navegam na Internet que devem tomar medidas adicionais de segurança, nomeadamente assegurar que utilizam um PC e um Browser actualizados em termos de patches de segurança devidamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware, bem como assegurar a autenticidade dos sites que visitam na Internet e evitar sites em que não confiem.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A Ivo Pontes – Marketing Digital, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes. Quando tal sucede, a Ivo Pontes – Marketing Digital toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a Ivo Pontes – Marketing Digital e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Ivo Pontes – Marketing Digital tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da Ivo Pontes – Marketing Digital e adoptando as medidas técnicas e organizativas necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer caso, a Ivo Pontes – Marketing Digital permanece responsável pelos dados pessoais que lhe são disponibilizados.
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A prestação de determinados serviços pela Ivo Pontes – Marketing Digital pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais.
Em tal caso, a Ivo Pontes – Marketing Digital cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantam e respeitem as exigências legais em vigor.
COMO PODE SABER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA IVO PONTES – MARKETING DIGITAL?
A Ivo Pontes – Marketing Digital reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da Ivo Pontes – Marketing Digital.
POLÍTICA DE COOKIES
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